Independente F.C.

Esse texto incialmente foi escrito no dia 07 de setembro, mas por motivos de força maior (churrasco no dia, preguiça depois) não pode ser concluído e postado na data.

Eu tinha prometido a mim mesma que não iria me arriscar tão cedo a montar um novo blog, mas cá estou fazendo justamente as duas últimas coisas que queria nesse feriado - criando um blog e trabalhando.

Pra quem chegou sem aviso, tenho 500 outros blogs sobre besteiras e baboseiras em geral (mentira, são só 3) e há tempos venho tentando sufocar a vontade súbita de escrever sobre meu trabalho - que consiste basicamente em... escrever.  

Tu-dum-pah!

Mas esse blog não tem a mínima pretensão ou obrigação de ser estritamente acadêmico ou consistir em pesquisa historiográfica pura. Não vou facilitar a vida nem a pesquisa de ninguém, e também não quero me ater à liguagem formal/técnica exigida na labuta... Isso aqui é um ensaio, um blog de comentários e conceitos com os quais trabalho e um pouquinho de descontração aliada a uma discussão contextualizada com o assunto que me der na telha.

Feita a introdução, vamos ao que interessa.

O que disparou o gatilho foi uma discussão entre amigos no Facebook, a partir de um comentário postado por uma amiga muito querida que é Geógrafa. O que invariavelmente acontece nesse tipo de situação: não consigo passar batida e fingir que não li. Ainda mais conhecendo a autora do comentário e a visão de História comum na sociedade brasileira que, volta e meia, deixa à mostra as falhas que historiadores como eu cometem por omissão.

Sim, a culpa é minha também.

Mas não há como esbarrar nesses tipos de desvio e, pelo menos, se esforçar um pouquinho para enfrentá-los.

[Ela] - Não é essa a independência que quero.

[Eu, provocando] - Tem outra?

[Ela] -  A conquistada teria sido bem melhor...

Bingo! Bem vindos ao primeiro desvio: A Retrodição.

Apesar de não ser, nem de longe, especialista em História do Brasil, volta e meia esbarro em uma visão geral da sociedade brasileira acerca de sua História que, se não é fruto de uma falha profissional de historiadores, é no mínimo herdeira de um conjunto de conceitos culturais solidificados na construção imagética negativa dessa sociedade.

Ficou difícil? Pense um pouco: nós brasileiros detestamos nossa própria História.

E por que a detestamos? Basicamente porque acreditamos que tudo deu errado e que se as coisas tivessem sido feitas de uma outra forma, teríamos um país justo e desenvolvido, livre de desigualdades sociais.

Nessa crença que carregamos, os culpados pelo atraso e descaminho são poucos e geralmente poderosos: Os colonizadores, os políticos, os poderosos, a elite...

É tanto conceito engessado, amarrado e mal explicado que não causa espanto associarmos nossa História a um fardo.

A culpa nunca é nossa, é "deles" e por esse "deles", elege-se o vilão mais apropriado ao contexto exigido. No caso acima, D. Pedro I (ou a Coroa Portuguesa, como queiram).

Entra em cena então a Retrodição, ou seja, o exercício imaginativo de buscar causas no passado. Como indica seu oposto (predição), a retrodição elege uma causa específica no passado relacionada a uma consequência no presente (para maiores explicações existe um texto fantástico sobre Retrodição aqui). Explicando assim, não parece tão ruim, afinal tudo tem uma origem e por conta disso, nada mais natural que a busca de causas no passado, certo?

Nem sempre...

Numa contextualização de análise dentro do campo historiográfico, todo acontecimento histórico (conceito também generalizante) é decorrente de inúmeros processos, dos quais é praticamente impossível eleger um único fator, ou uma única casualidade cuja consequencia seja direta ou mesmo específica.

Há muito tempo (desde o século XIX, pra ser mais exata) a historiografia abandonou a prática da chamada História causal, também conhecida como determinista, baseada em um modelo binário de causa-efeito que, em uma gama mais ampla, ignora os diversos processos culturais e sociais aos quais toda sociedade é submetida. Jogando esse aspecto dentro da questão da Independência do Brasil, são inúmeros os fatores que levaram a ela, e subsequentemente, diversas transformações na sociedade posteriores a ela resultam na sociedade em que vivemos hoje.

Mais grave ainda é conectar o caráter diferenciado da Independência no Brasil a uma série de outros fatores (correlacionados ou não) que teoricamente induzem a uma retórica de trajetória pré-determinada rumo ao abismo. Urubologia, a gente vê por aqui.

A cadeia de eventos Chegada da família Real portuguesa - Dia do Fico - Independência do Brasil vista dentro dessa análise binária ignora não só o contexto dos fatos históricos, como a própria composição da sociedade brasileira à época. Frequentemente somos levados a crer que tudo partiu da cabeça de um Rei gordo e seu filho devasso e que o resto, sinceramente, não importa.

Além disso, tudo o que aconteceu depois disso é uma pura e simples sucessão de mandantes que decidiram os rumos da política e do poder à revelia de seu próprio povo e, que em um contexto maior, somos todos colonizados e eternamente dependentes das economias estrangeiras e de uma elite que manda e desmanda no país.

Se você acredita nisso, a elite intelectual brasileira cumpriu seu papel em convencer você de que em 511 anos de História, não importa o que você faça, nada irá mudar. 

Parabéns!

A questão é, sobre qual elite brasileira estamos falando? E por quê existe (e sobrevive) essa retórica inexorável de que o Brasil é um país fadado ao fracaso? E qual a relação disso com o evento da Independência brasileira?

Na resposta da minha amiga acima fica claro que não só houve retrodição como até um pouquinho de glamourização da retórica da "Conquista da Independência", retórica essa curiosamente fundada por um grupo de elite intelectual que ao se autoconstituir (ou eleger a si mesma) a elite intelectual per se, precisava de um argumento fundamentador e legitimador para a reivindicação da implementação da República.

Nos achamos modernos ao criticar a Independência proclamada por um príncipe português, eles já faziam isso no século XIX...

Também coexiste a idéia de que, no caso brasileiro, há um caráter único no processo de Independência que não só nos diferencia de toda América Latina como também nos isola no processo das chamadas guerras de Independência de fins do século XVIII ao início do século XIX. Esses processos - não só latino-americanos - tem diversos fatores conjugados e não podem também ser tratados como decorrentes de uma única causa.

Voltando rapidamente a História binária, aprendemos na escola que: As transformações na Europa por decorrência da crise do poder absolutista ~> levaram ao Iluminismo ~> que levaram à Revolução Francesa ~> que levaram ao processo de Independência nas Américas.

Já de cara dá pra avaliar, em um raciocínio bem rapidinho, que no final das contas, só teve Independência por causa da Europa mesmo... E nem é bem assim, por que raramente se explica que a Independência Norte-americana é anterior à Revolução Francesa, como também não se extrapola a idéia de unidade Latino-Americana, tanto nos processos culturais, como nos processos de Independência.

Pois bem, todas as Independências - as ditas exceções brasileira e norte-americana, e as latino-americanas restantes tomadas como um conjunto único e homogêneo - foram descritas pela própria historiografia (sim, a culpa é dos historiadores também) até meados da década de 80 (século XX mesmo, até 30 anos atrás) como rupturas resultantes de uma consolidação de elites locais liberais onde destacava-se a inadequação das classes populares para exercer plena cidadania, ou seja, as elites se consolidaram, tomaram o poder e um abraço.

Algumas teorias chegavam a enfatizar que a inadequação das camadas populares era um condicionamento de dominação inerente ao colonialismo, uma espécie de apego popular à dominação, que frequentemente ignorava ou desqualificava expressões de revolta popular e/ou estratégias de negociação dentre diferentes camadas e até mesmo a diversidade das relações sociais e contornos políticos mais sutis.

No caso das exceções, foi possível manter uma unidade territorial (EUA e Brasil), no resto (sempre tratado mesmo como resto) a fragmentação foi inevitável por motivos políticos (sempre mal explicados). As grandes "causas" eleitas eram o Iluminismo, a Independência norte-americana e o aparecimento das elites locais. Essas últimas vilãs por excelência, usurpadoras da Revolução pelas mãos do povo. O que a ausência de contextualização social atinge nesse âmbito é que na verdade o processo de emergência das chamadas elites locais não se consolida nos processos de Independência e sim ao longo de todo o século XIX e XX, em toda a América (latina ou não). O que acontece na virada dos séculos XVIII para o XIX é uma ruptura de ausência de estrutura colonial (advindas sim da crise absolutista) que lentamente leva a uma reivindicação de poder por parte de grupos sociais dentro das colônias por autonomia e representatividade.

Essa reivindicação não só era uma mimese direta dos embates por legitimidade dentro do próprio poder absolutista (não vou aqui entrar na questão de como o absolutismo se constituiu e o porquê desse questionamento, fica pra outro dia, pra não correr o risco de me afastar demais do assunto). Na crise da ascenção da burguesia, a contestação por representação dos grupos sociais refletia dentro e fora das metrópoles, pela consideração direta de que as colônias também eram parte dos Impérios - Seja pelos respresentantes diretos que residiam localmente ou pelos herdeiros, não havia uma delimitação ou definição de quem era parte ou não do Império. Em última instância, todos eram súditos e atrelados ao poder da coroa. Colonizados ou colonizadores. A cisão no núcleo que levou ao questionamento do poder absolutista remete a todos aqueles que a ele estão sujeitos.

Basicamente quando cai o poder projetado pelo Rei e sua legitimidade como poder único e representante geral, cai gradativamente a noção de dependência - antes das Independências propriamente ditas. Os grupos sociais então partem para assumir o poder local - primeiramente em processos de negociação com as metrópoles, depois diretamente através das diversas rupturas.

A questão que coloca o Brasil em um grau de relativa diferenciação dentre os outros territórios coloniais na verdade é apenas a questão do adiamento dessa negociação perante a postura da Coroa Portuguesa, não só de vir para o Brasil, fugindo da invasão napoleônica, como criando em 1808 uma situação jurídica e territorial inédita em relação a todas as outras colônias, de relativa representação local.

Todo mundo estuda na escola, por exemplo, que o Banco do Brasil foi fundado nessa época (dentre outras "Benfeitorias"), mas frequentemente ignoramos que nessa época houve uma estruturação local que colocou grande parte dos grupos sociais da colônia em posição política privilegiada em relação às outras colônias hispânicas. Enquanto outros povos mandavam cartas e emissários, nós recebíamos o Rei em casa. Isso é um processo que não pode ser ignorado e em grande parte elucida o "adiamento" da Independência brasileira.

Ou seja, enquanto nos outros territórios da América se travaram lutas pela falta de posicionamento ou reconhecimento da coroa sobre a legitimidade dos representantes locais, aqui houve uma concessão, parcial, porém direta. Não que isso torne toda nossa Indepêndencia um mar de flores (pelo contrário), mas no contexto das transformações, a concessão substituiu a conquista.

O que aparentemente conduz de volta ao raciocínio de "conquista melhor que concessão", mas também camufla que nos outros exemplos por toda a América, a conquista nem sempre garantiu a legitimação ou Independência dos poderes locais, ou até mesmo das camadas populares. Os diversos contextos sociais e locais indicam que no espectro de embate e ruptura com a metrópole por vezes 1) a construção de uma elite local (mestiça ou não) substituiu o controle externo da coroa por um controle interno que manteve as mesmas estruturas com novos discursos, mas também em alguns casos 2) a primeira ruptura externa (colônia X metrópole) levou a outras rupturas internas dentre diversas camadas (geralmente onde a gama social não era tão definida em termos de gurpos com reivindicações diferenciadas, que então se formularam ao longo dos embates), ou até em casos 3) onde a ruptura foi direta, através de lutas, com participação ou até efetivação das camadas populares no poder, com ou sem uma estrutura de ideologia ou organização política que pudesse levar a uma estabilização posterior. Nesse últimos casos 3 outros embates entre grupos sociais internos acabaram por não efetivar a Independência como uma mobilização exclusivamente popular bem sucedida.

Os casos são muitos para além desses 3, e mesmo aqueles que aparentemente seguiram o mesmo caminho possuem características internas com um grau de complexidade muito grande para serem analisadas como um simples embate entre poder e povo. Ou até mesmo como "povo", "elite local" e "coroa". O que é comum a todos os processos, inclusive o nosso, é que não havia uma definição clara de nacionalismo ou (para usar um conceito anacrônico) de cidadania. Nem ao menos uma projeto (ou vários projetos) político previamente projetado. Todo o processo das Independências nos séculos XVIII e XIX é, antes de tudo um processo de construção. Construção de noção territorial, espacial, político, de legitimidade, de representação, de sociedade. Já que não havia como fazer parte de uma determinada sociedade e de sua organização política, era preciso romper para construir uma sociedade com sua própria organização e não construir uma sociedade para depois romper.

Ninguém tinha um plano. Ninguém acordou e disse "Opa, hoje tá um dia lindo de sol, vamos declarar a Independência?", assim como ninguém acordou no dia seguinte com um país 100% Independente.

Aliás, existe país 100% independente? Groenlândia, talvez...

Mas o ponto onde eu realmente queria chegar, depois de tanta explicação, na verdade é um ponto que merece uma discussão a parte - a retórica derrotista da elite brasileira - que em suma (para não frustrar quem leu tudo até aqui) utiliza elementos como a interpretação forçosa da Independência brasileira como argumento para estimular o descaso com a história e uma certa imobilidade diante acontecimentos recentes: "nada nunca vai mudar neste país".

Quantas vezes você já ouviu esse argumento em vida?

Digo (e repito quantas vezes for necessário) que essa construção não nasce só do desistímulo da população em participar e questionar o contexto sócio-político do país, mas também é reforçada justamente por aqueles que ocupam o poder em um sentido de nele permanecer o máximo possível. Aparece não só na arrogância demonstrada em situações de desvio e corrupção, como aparece também na retórica dos intelectuais, como uma advertência clara de que todo e qualquer esforço de transformar socialmente o país é desnecessário e até mesmo perigoso.

Posso e vou me estender nesse assunto mais detalhadamente, porém o que pretendo aqui é demonstrar que, mais do que imaginamos, conceitos desviados ou mal interpretados na história muitas vezes servem a um propósito que não aparece claramente a princípio, e nada tem a ver com a análise histórica propriamente dita. É muito fácil usar um elemento, recorte histórico, ou interpretação para legitimar um discurso e na nossa já atribulada vida, a constante repetição desses preceitos gera uma sensação comum a todos, sem que precebamos que ela é estimulada e constantemente manipulada.

A retrodição é um dos elementos mais utilizados porque enquanto desvio, raramente é percebida (parece natural procurar uma causa e estabelecer nela o fator de "culpa") e no papel de algoz da história, sempre elege um culpado à escolha do freguês e transforma a história em habeas corpus para elementos do cotidiano presente.

O que a historiografia, enquanto análise metodológica e exercício de raciocínio crítico, nos ajuda a perceber é que os elementos pontuais na verdade são processos, muitas vezes complexos e intrincados, e quase sempre contínuos. Esses processos incluem não só a Independência como momento histórico, mas também sua construção imagética posterior - da imagem ufanista do quadro de Pedro Américo à retórica de conquista usurpada por um príncipe estrangeiro - e compoem a construção imagética da própria sociedade brasileira.

Não há dúvidas de que o grito de "Independência ou Morte" tem muito mais aspectos políticos que um real sentimento ou percepção nacionalista, porém a relação manutenção-ruptura da Coroa portuguesa com o Brasil não só parte de uma inversão lógica das reivindicações e negociações entre as duas instâncias, como agravou a crise absolutista dentro do próprio reino Português (que resultou em conflitos e pressões pela volta de D. João VI e a permanência de D. Pedro I). No contexto da época, a transferência da corte para a colônia, o desmembramento da família real em um reinado (Portugal) e um império (Brasil) criou uma situação política sem precedentes em todo o colonialismo europeu. Pelo nosso lado sustou quaisquer movimentos de ruptura (desde 1808), pelo lado deles evitou uma guerra desnecessária, garantiu estruturas e relações comerciais; Mas não deteve a crise de poder no núcleo da coroa.

A grande questão para as colônias e metrópoles do século XVIII para o XIX era representatividade perante um poder absoluto e de certa forma, nosso processo foi invertido desde o início - o que de maneira alguma torna nossa Independência mais ou menos efetiva que todas as outras do continente americano, até por que, enquanto processos, essas Independências estão sujeitas a uma continuidade e construção de elementos socias posteriores. Cada ruptura tem continuidades e cada continuidade apresenta em si alguma ruptura - na condição de colônias, levaria muito tempo para que cada país emergido do processo pudesse dimensionar o caráter de independência de suas estruturas, sejam políticas, econômicas, sociais, etc. e pudesse sim, ser considerado independente.

Talvez, me arrisco dizer, nenhum país tenha conquistado efetivamente uma estrutura social independente até meados do século XX e, mesmo assim, talvez não seja uma independência completa, pluritária e democrática. A construção da américa latina só se diferencia nesse aspecto da independência norte-americana em aspectos econômicos e na construção de sociedade impulsionada pela retórica da conquista. E é aí que existe um elemento de pegadinha - a própria retórica norte-americana eleva seu processo a condição de exemplo mundial, e nossa sujeição cultural e econômica ao modelo norte-americano faz com que tenhamos uma certa vergonha de não termos pegado em armas e feito reuniões para decidir o futuro da humanidade. O que ninguém fala é que o processo norte-americano tem sido revisto muito mais como uma construção imagética posterior que necessariamente uma reunião de homens brilhantes que fundaram a trajetória de seu país...

Também há, nesses processos, o elemento da dependência econômica posterior das colônias luso-hispânicas que por fatores de sua organização (ou falta de) interna levam a buscar, novamente na retrodição, a culpa do atraso econômico no colonialismo e suas consequências, e não na trajetória do processo histórico contínuo, que incluem elementos mais recentes. Fruto também de uma corrente de pesquisas de cunho marxista, o reforço à idéia de que a ausência de luta ou revolução popular, levou a escolha como causa da dependência econômica do terceiro mundo. Como se nenhum governante ou geração de povo posterior nunca tivesse feito absoultamente nada que contribuísse para isso.

A culpa, como sempre, é da história. Coitados de nós, que fomos colonizados e nada podemos fazer para mudar isso.

A Independência do Brasil e as outras Independências coloniais são processos ainda em continuidade em diversos aspectos, mas de forma alguma são mais ou menos efetivos em termos de ruptura. A questão que nos transporta para a condição atual de cada uma dessas sociedades é muito mais o que foi feito desde então do que a forma como a Independência foi obtida ou estabelecida.

Em caso de dúvidas, basta perguntar se valeu a pena àquele que talvez seja o único país de toda América cuja luta de Independência foi exclusivamente popular, conquistada, abolicionista e capaz de erradicar a elite local... O Haiti.